Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Novidades no trânsito: "engates"

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP